EQUIPE ASSESSORA NA ESTRATÉGICA CONTENCIOSA RELACIONADA À CONTRAFAÇÃO DE ROUPAS DE ALTA COSTURA – SETOR MODA E LUXO

O time de profissionais da área contenciosa assessorou na área do direito moda e luxo, renomadas estilistas de marcas brasileiras envolvidas em cópias (contrafação) de roupas de suas grifes e coleções. O enfoque do time envolveu um trabalho diferenciado na área contenciosa no alinhamento da melhor estratégia e na área consultiva relacionada às medidas para proteção da propriedade intelectual e do direito autoral envolvendo a criação de estampas, bordados exclusivos, croquis com desenhos de peças exclusivas. Esta situação, infelizmente, vem sendo recorrente no Brasil, qual seja, de envolvimento de cópias de objetos de marcas de luxo. Juridicamente, esta questão nos Tribunais não era tão conhecida e, neste caso em específico os profissionais do time tiveram o grande desafio de debater o tema apresentando junto aos Tribunais o Direito Comparado nos Estados Unidos, Italiano e Francês. Recentemente, em caso análogo, a Justiça Paulista proibiu a Grife Village 284 a comercializar bolsas que violavam direitos autorais da famosa grife Hermès por serem cópias destas, bem como determinou o pagamento de indenização por danos materiais e morais.